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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:11
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:40
OAB lança carteira com chip para assinatura digital
OAB vai modernizar as carteiras de identificação dos advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 18:02
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 17:19
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:28
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 16:42
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:09
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 13:10
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 1998 - 01:00
Da Ilegalidade da Cobrança da 'Assinatura Mensal' dos Telefones
Nehemias Domingos de Melo - Advogado em São Paulo - Especialista em Direito Civil, pós-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB - Seccional SP- Autor do livro: Dano moral do cabimento à fixação do quantum - (Ed. Juarez de Oliveira) - melo.advocacia@terra.com.br
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 16:51
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada
A sentença do juiz federal Gabriel Urbanavicius Marques, da 1ª Vara Federal, confirma negativa anterior de liminar para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitasse procuração assinada digitalmente pelo sistema Zapsign como meio válido de representação
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 11:42
Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar
Empresas que adotam este tipo de ferramenta têm mais vantagem competitiva, beneficiando-se de maior eficiência, redução de custos e melhor atendimento ao cliente
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 09:37
Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional
Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 12:15
Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas
A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 16:09
A Assinatura de Testemunhas e a Constituição do Título Executivo
Por Gislene Barbosa.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 16:59
Confirmada anulação de testamento por fraude em assinatura
Perícia reconheceu falsificação.